TEM QUE PAGAR MENSALIDADE? Procon sugere negociação de mensalidade com escolas em Maceió

TEM QUE PAGAR MENSALIDADE? Procon sugere negociação de mensalidade com escolas em Maceió

Com aulas suspensas, pagamento pode ser mantido ou negociado

Imagem da Internet

Em meio a situação de Pandemia, escolas e outros espaços foram temporariamente fechados. Diante disto, o Procon Maceió recomendou, em nota, que os consumidores negociem com as escolas os valores das mensalidades de seus filhos, tendo em vista o cenário atípico gerado pelo novo coronavírus. O ajuste não é obrigatório e as instituições podem manter a cobrança normalmente, caso achem cabível.

A recomendação do órgão é que haja uma flexibilização no pagamento da mensalidade pela ausência de certos termos, como ensino bilíngue ou atividades extra-curriculares. Em caso de cursos de curta duração, como de idiomas ou qualificação técnica, o aluno pode pedir o cancelamento da matrícula sem acarretar no pagamento de multa.

A diretora-executiva do Procon, Lilyan Valões, explica que como existe contrato em vigor, as mensalidades precisam ser pagas normalmente. “Algumas instituições estão trabalhando de forma online. Além disso, todo o conteúdo será reposto assim que toda essa situação se normalizar”, conclui. Ela ainda ressalta que, se a situação de emergência se estender por mais do que o esperado, a posição do órgão pode mudar.

As escolas estão discutindo a flexibilização do calendário letivo. A natureza desse serviço permite a reposição de aulas em outros períodos e até mesmo o adiamento ou cancelamento de férias escolares. Por isso, de forma geral, as escolas estão cobrando normalmente as mensalidades, com muitas delas inclusive desenvolvendo atividades de ensino à distância nesse período de isolamento e fechamento dos estabelecimentos de ensino.

Por se tratar de uma situação excepcional, em que todo o país está sendo prejudicado pelas restrições de circulação, o ideal é que se busque sempre um acordo consensual e, se possível, que se aguarde o fim da quarentena para negociar a melhor alternativa. Mas é importante que o consumidor conheça os seus direitos.

ANA

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