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Marx Beltrão pede a Bolsonaro atuação com estados para redução de impostos sobre combustíveis

O deputado federal Marx Beltrão (PSD), coordenador da bancada alagoana no Congresso Nacional, fez um apelo nesta terça-feira (18) na tribuna da Câmara dos Deputados, em Brasília, ao presidente Jair Bolsonaro pedindo que o “governo federal, de fato, atue no sentido de buscar uma negociação coerente junto aos estados a fim de se reduzir os impostos cobrados sobre os combustíveis no Brasil”.

No último dia 6 de fevereiro, o presidente Bolsonaro disse que “a proposta de zerar o imposto sobre os combustíveis se os Estados toparem cortar o ICMS não seria “populismo” – como teria sido dito por 2 governadores que ele não citou –, mas sim “vergonha na cara”.“Chega desse povo sofrer. Isso não é demagogia. Dois governadores que estão me criticando… Isso não é populismo, é vergonha na cara. Ou você acha que o povo está numa boa? Está todo mundo feliz da vida com o preço do gás, com o preço da gasolina, com o preço do transporte?”, questionou o presidente da República.

“O fato é que a população não agüenta mais pagar quase 5 reais por um litro de gasolina. Todos perdem com esta carga tributária exorbitante. As alíquotas cobradas sobre o consumo de gasolina, diesel e etanol no Brasil são extremamente elevadas, encarecendo demais o preço final na bomba. E todos perdem com isso. Defendo menos impostos e combustíveis mais baratos tanto para o motorista, quanto para os empreendedores, empresas. Todos ganhariam com uma taxação menor dos combustíveis” afirmou Marx Beltrão.

Segundo um levantamento realizado pela Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis), a carga tributária da gasolina já corresponde a 59,2% do preço cobrado ao consumidor nos postos. Cinquenta anos atrás, quando a Petrobras foi criada, os impostos correspondiam a apenas 4,8% dos preços na bomba. Ou seja, com o passar dos anos, diversos tributos foram anexados ao produto para que hoje ele chegasse a esse valor exorbitante que é cobrado do consumidor.

O mercado da gasolina no Brasil hoje é regulamentado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) e pela Lei Federal 9.478/97 (Lei do Petróleo). Esta lei flexibilizou o monopólio do setor petróleo e gás natural, até então exercido pela Petrobras, tornando aberto o mercado de combustíveis no país. Dessa forma, desde janeiro de 2002, as importações de gasolina foram liberadas e o preço passou a ser definido pelo próprio mercado. Os preços nos postos de todo o país são monitorados pela ANP por meio de pesquisas semanais.

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