Santa Casa suspende partos por falta de repasses do Estado, mas Prefeitura de Maceió mantém pagamentos em dia
A Santa Casa de Misericórdia de Maceió anunciou a suspensão dos partos realizados na unidade materno-infantil Santa Casa Nossa Senhora da Guia, referência em atendimento obstétrico pelo Sistema Único de Saúde (SUS) na capital alagoana. A interrupção dos serviços terá início nesta sexta-feira (23/05) e deve impactar significativamente a rede de saúde pública, já que a unidade é responsável por cerca de 27% dos nascimentos registrados em Maceió.
De acordo com comunicado oficial divulgado pela instituição, a medida extrema foi tomada diante da falta de repasses por parte do Governo do Estado de Alagoas, que não vem honrando os incentivos financeiros previstos no Programa de Fortalecimento da Rede Materna e Infantil (PROMATER). O hospital, que atua como unidade de “porta aberta”, destacou que tentou de todas as formas evitar a paralisação, mas sem o apoio estadual, a continuidade do atendimento tornou-se insustentável.
Ainda segundo a Santa Casa, o problema está centrado na inadimplência do Estado com os incentivos financeiros referentes aos anos de 2021 e 2022, que até hoje não foram regularizados. A direção do hospital já oficializou a situação à Defensoria Pública do Estado de Alagoas no último dia 19 de maio.
Apesar do cenário crítico, a Santa Casa fez questão de reconhecer o compromisso da Prefeitura de Maceió, que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, tem mantido os repasses mensais em dia. O hospital informou que mantém diálogo com o município para discutir a regularização dos incentivos pendentes, mas frisou que os pagamentos da gestão municipal estão sendo cumpridos de forma regular, o que tem permitido a manutenção de outros serviços.
A suspensão dos partos na Santa Casa Nossa Senhora da Guia levanta um alerta sobre os impactos que a crise financeira pode gerar na rede pública de saúde materno-infantil em Alagoas. Sem uma resposta rápida por parte do Governo do Estado, centenas de gestantes podem ficar desassistidas ou sobrecarregar outras unidades hospitalares já em funcionamento no SUS.
