CHAMOU A TROPA – Bolsonaro autoriza Forças Armadas na área externa da Penitenciária Federal de Brasília
O presidente Jair Bolsonaro o emprego das Forças Armadas, na Garantia da Lei e da Ordem (GLO), para reforçar a segurança na área externa da Penitenciária Federal de Brasília. O decreto foi publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (7).
A medida também é assinada pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro, e pelo ministro da Defesa, o General Fernando Azevedo e Silva.
“Fica autorizado o emprego das Forças Armadas na Garantia da Lei e da Ordem, no período de 7 de fevereiro a 6 de maio de 2020, para a proteção do perímetro externo da penitenciária federal em Brasília, Distrito Federal”, diz trecho do documento.
O decreto determina ainda que a Defesa defina outros meios de segurança disponíveis, em caso de necessidade, e a área de atuação dos militares. Em nota, o ministério informou que a medida “tem caráter preventivo, com o objetivo de se manter elevado nível de segurança do local onde estão isolados integrantes de organizações criminosas”.
A penitenciária, considerada de segurança máxima, possui 208 celas em 12,3 mil m² de área construída. O espaço é monitorado 24 horas por agentes penitenciários e por um circuito de câmeras em tempo real.
Trabalho conjunto
Segundo o decreto, a atuação de militares do Exército na área externa do presídio será em conjunto com as demais forças de segurança pública e terá o apoio de agentes penitenciários do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), vinculado ao ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Em nota, Secretaria de Segurança Pública (SSP) do DF – responsável pela gestão do Complexo Penitenciário da Papuda, na mesma região – informou que a pasta está em contato com o Comando Militar do Planalto “para as eventuais coordenações necessárias”.
Penitenciária Federal
A Penitenciária Federal de Brasília foi inaugurada em 16 de outubro de 2018 e é a quinta unidade federal do país. Atualmente, o Sistema Penitenciário Federal é composto por unidades nas seguintes cidades:
- Campo Grande (MS)
- Catanduvas (PR)
- Mossoró (RN), Brasília (DF)
- Porto Velho (RO)