Apesar de o Ministério da Economia anunciar ampliação do programa, 96 mil famílias nordestinas tiveram seus benefícios cancelados em março
Mais uma vez o governo Jair Bolsonaro ignorou as necessidades do Nordeste no que diz respeito aos beneficiários do programa Bolsa Família. O Ministério da Cidadania deu início ontem (19) ao pagamento da folha do mês de março, mas, ao contrário da promessa de ampliar o programa em meio à crise social gerada pelo novo coronavírus (Covid-19), o governo federal fez um corte de 158.452 bolsas. Dentre essas, 96.861 são do Nordeste, o que representa 61% do total.
Em janeiro, o Nordeste recebeu 3% dos novos benefícios enquanto Sul e Sudeste detiveram 75% das novas concessões. O número de beneficiários nordestinos é o menor do atual governo e o menor desde maio de 2017, quando o Bolsa Família teve 543 mil cancelamentos, tornando-se o maior corte da história do programa.
Na última segunda-feira (15), o Ministério da Economia anunciou medidas emergenciais para reduzir os efeitos econômicos da pandemia do Covid-19. Segundo o governo, nos próximos três meses serão empregados R$ 147,3 bilhões em ações emergenciais e desse valor, R$ 83,4 bilhões devem ser destinados à população mais pobre e/ou mais idosa. Uma das medidas é justamente o reforço ao programa Bolsa Família, com a inclusão de mais 1 milhão de beneficiários, o que representa um impacto de até R$ 3,1 bilhões.
Apesar da projeção, os nordestinos continuam sendo os mais prejudicados, uma vez que essa é a região que concentra o maior número de famílias necessitadas e ainda desassistidas pelo programa. Em dezembro de 2019, o NE tinha 939,6 mil famílias em situação de extrema pobreza (com renda familiar per capita abaixo dos R$ 89 mensais) sem acesso ao programa. Em todo o Brasil, são 2,39 milhões de famílias nessa situação.
Estaria Bolsonaro fazendo uma retaliação ao Nordeste devido ao resultado das eleições em 2018? Nesse pleito, a região foi a única que votou majoritariamente no candidato do PT, Fernando Haddad. Para se ter noção, no estado de Santa Catarina, que é governado pelo PSL – partido pelo qual o presidente se elegeu – e cuja população é oito vezes menor que em todo o NE, o número de novos benefícios concedidos em janeiro foi o dobro do repassado aos nordestinos, onde os governadores são da oposição.
Justificativa
O Ministério da Cidadania explicou que a redução ocorreu porque, mesmo com o ingresso de 185 mil novas famílias no programa, outras 330 mil “se emanciparam” por apresentarem evolução nas condições financeiras, “ou seja, superaram as condições necessárias para a manutenção do benefício”.
“É importante destacar ainda que os cancelamentos estão relacionados aos procedimentos rotineiros de averiguação e revisão cadastrais”, diz a pasta, reforçando ainda que “o número de beneficiários flutua a cada mês em virtude dos processos de inclusão, exclusão e manutenção de famílias”.
Segundo o ministério, o valor médio do benefício subiu de R$ 190,75 para R$ 191,86 em março. Como medida de enfrentamento aos impactos do coronavírus, o governo anunciou um reforço no Bolsa Família, com a inclusão de 1,2 milhão de famílias beneficiadas, que hoje estão na fila de espera.
Além disso, a pasta diz que o processo de concessão de benefícios é “impessoal e realizado por meio de sistema automatizado que obedece ao teto das verbas orçamentárias destinadas ao programa”.
Pesquisador contesta o corte
O doutor em Economia Social e pesquisador do Bolsa Família, Cícero Péricles de Carvalho, afirmou estar surpreso com a folha de março e com a explicação dada pelo ministério. Para ele o momento exigiria uma rápida ação que aumentasse a renda das famílias pobres.
“Impressiona que, num momento em que todos os países afetados pela epidemia estão ampliando suas políticas sociais como forma de enfrentar os impactos da crise nos setores mais pobres da população, o governo brasileiro reduza a cobertura no seu mais eficiente programa de combate à pobreza”, avalia o pesquisador.
Carvalho critica o fato de a maioria dos cortes ocorrer justamente no Nordeste e avalia a proporção como “um contrassenso”. Quanto à justificativa dada pelo ministério em relação à emancipação de 330 mil famílias, ele contesta: “A redução da cobertura não combina em nada com o momento em que vive o país, com aumento da informalidade no mercado de trabalho e crescimento do número de pobres, como informa o IBGE, na Síntese de Indicadores Sociais”.
