Secretaria aponta uma perda de mais de R$ 45 milhões para o Município
O Município teve uma queda de 10% em sua arrecadação no mês de março, e a previsão é de que esse percentual passe de 30% agora em abril, o que significa mais de R$ 45 milhões.
O motivo é a pandemia da Covid-19, que tem causado efeitos negativos na economia, impactando o setor produtivo e o comércio da capital. A queda também é consequência de medidas tributárias adotadas pelo prefeito Rui Palmeira, justamente para socorrer a economia local, como a suspensão de pagamentos dos impostos municipais por 90 dias.
Por conta desse cenário, a Prefeitura suspendeu o pagamento da parcela do 13º salário aos servidores que aniversariam em março e abril. “O direito ao 13º do servidor está resguardado, porém, precisamos do suporte dos repasses federais para recompor as contas e da antecipação do pagamento do IPTU para cumprir com esse dever na hora certa”, diz o titular da Secretaria Municipal de Economia, Felipe Mamede, lembrando que os municípios brasileiros em geral vêm sofrendo dificuldades orçamentárias há alguns anos com o corte sistemático de repasses federais.
Maceió já vinha perdendo arrecadação com a isenção do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e das Taxas de Serviços Urbanos de mais de 12.300 imóveis localizados nos bairros do Pinheiro, Mutange e Bebedouro, afetados pela instabilidade de solo provocada pela atividade de mineração, segundo relatório do Serviço Geológico do Brasil (CPRM).
Além disso, Maceió já registrava, à época, uma inadimplência de impostos na casa dos 50%, o que representa R$ 120 milhões, conforme contabiliza Mamede, reforçando que o 13º salário referente a março e abril desse ano será pago com prioridade assim que o Município recompuser suas finanças.
“Assim como todos em suas casas estão precisando ajustar as contas para manter a família, nós também estamos tendo que repensar todo o nosso planejamento a fim de garantir que a Saúde funcione, que as equipes de limpeza estejam nas ruas, que as famílias tenham assistência e que a cidade continue a ter vida, com os serviços prestados à população. É preciso cautela e paciência para todos nesta fase”, destaca o secretário.
Disponibilizar descontos de até 30% no IPTU foi uma das formas encontradas pela Prefeitura de Maceió para aumentar um pouco a arrecadação. “Outras estratégias estão sendo estudadas pela equipe da gestão municipal, que tem unido esforços em todos os seus órgãos para superar esta fase da melhor forma possível, permitindo o mínimo de impacto possível para o poder público e para o cidadão maceioense”, acrescenta o secretário.
O desconto de 30% no IPTU vai até a próxima segunda-feira (20), e todo o procedimento de acesso é online, pelo site maceio.al.gov.br.
