MUDANÇAS NO CALENDÁRIO – Governo Federal quer antecipar feriados de 2020 para período de quarentena

Objetivo é minimizar os impactos econômicos provocados pelo isolamento social

No último sábado, 4, por meio de uma live com empresários do setor varejista, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que o governo já autorizou a antecipação de feriados neste momento em que muitas cidades estão em isolamento social, e o comércio está fechado.

De acordo com Guedes, a alteração já havia sido autorizada há algumas semanas e a medida tem o objetivo de compensar pelo período em que o comércio não funcionou, em razão da pandemia do novo coronavírus. O ministro, no entanto, não deu mais detalhes da mudança.

“Depois desse período, o Brasil seria reaberto, poderíamos sair para trabalhar”, afirmou. “Já estamos passando os sábados e os domingos ‘juntos’. Nós vamos precisar disso, do comércio funcionando nos feriados quando essa fase passar, até do ponto de vista de uma ressurreição espiritual”, afirmou o ministro.

Projeto de Lei

Um Projeto de Lei que tramita na Câmara dos Deputados permite a antecipação ou o cancelamento de feriados nacionais diante de grandes catástrofes, epidemias, e pandemias como a do novo coronavírus. A decisão será do Presidente da República, governadores e prefeitos.

A regra também poderá ser aplicada a outras calamidades e situações de emergência, que tragam risco à saúde coletiva, à segurança pública, e tenham impacto relevante na rotina econômica.

Apenas o Natal e o Ano Novo não poderão ser antecipados ou cancelados.

O autor, deputado Gilson Marques (Novo-SC), avalia que a antecipação e cancelamento dos feriados pode ser uma ferramenta para o governo lidar com a quarentena imposta como forma de controle da disseminação do coronavírus e retomada da economia.

Feriados nacionais do restante do ano:

10 de abril (sexta) – Semana Santa

21 de abril (terça) – Tiradentes

1º de maio (sexta) – Dia do Trabalho

7 de setembro (segunda) – Independência do Brasil

12 de outubro (segunda) – Nossa Senhora Aparecida

2 de novembro (segunda) – Finados

15 de novembro (domingo) – Proclamação da República

25 de dezembro (sexta) – Natal

Pontos facultativos nacionais restantes:

11 de junho (quinta) – Corpus Christ

28 de outubro (quinta) – Dia do Servidor Público

24 de dezembro (quinta) – Véspera de Natal – ponto facultativo após as 14h

31 de dezembro (quinta) – Véspera de Ano Novo – ponto facultativo após as 14h