Por Berg Morais
A segunda convocação feita pelo presidente da Câmara Municipal de Palmeira dos Índios para a realização de sessão extraordinária, nesta quarta-feira (22), não foi atendida pela maioria dos parlamentares. Além do presidente Agenor Leôncio, apenas os vereadores Madson Monteiro e Fábio Targino estiveram presentes na Casa de Leis.
O Projeto de Lei PM 003/2020, conhecido como “Lei do Cheque em Branco”, deveria ter sido apreciado, mas não houve – novamente – quórum suficiente. Populares usaram as redes sociais e grupos de WhatsApp para pedir que os vereadores não aprovassem a matéria.
O fato, além de expor a falta de liderança do presidente Agenor Leôncio, mostra que a maioria dos vereadores estão tendo consciência de que o trato com recursos públicos não é brincadeira.
Os vereadores Val Enfermeiro, Joelma Toledo, Fabiano Gomes, Pedrinho Gaia, Cristiano Ramos, Ronaldo Raimundo, Pedrinho do Bode, Toninho Garrote, Abraão do BMG, Maxwell Feitosa, Dindor e Adelaide França, merecem – pelo menos por enquanto – aplausos da população por não permitirem perder suas prerrogativas de deliberar sobre o orçamento do município.
Resta saber até quando o presidente Agenor Leôncio vai continuar insistindo em votar uma matéria que vai de encontro ao princípio da separação dos poderes e até mesmo seus pares, que já discutiram e aprovaram a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) no ano passado.
“Agenor quer tirar a autoridade de seus colegas. Ele quer desfazer um assunto que já foi discutido e aprovado pela Casa para atender unicamente aos interesses do prefeito. Qual o interesse dele? Será que ele vai ter algum benefício para está insistindo nisso?”, questionou ao Blog um ex-vereador que pediu para não ter o nome revelado.
A população espera que os vereadores não permitam a aprovação da “Lei do Cheque em Branco” e que o orçamento aprovado na LDO seja mantido. Resta saber se os parlamentares vão aguentar a pressão por parte do prefeito.