Câmara de Palmeira volta às atividades na próxima quarta-feira (01), após recesso parlamentar
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A Câmara de Vereadores de Palmeira dos Índios volta na próxima quarta-feira (01) às suas atividades após recesso parlamentar, conforme prevê a Constituição Federal. A Casa de Leis se manteve em pleno funcionamento, inclusive, com atendimento ao público. O retorno das sessões legislativas irá ocorrer em horário regimental, às 9h. Diversas atividades tiveram continuidade, como a Comissão Representativa, que tem a atribuição de cumprir tarefas do Legislativo, especialmente as urgentes.
O presidente da Mesa Diretora, vereador Júnior Miranda, destacou a importância do recesso para estar mais próximo da população. “Nesse intervalo de tempo não paramos de trabalhar um minuto sequer. Nós estivemos nas ruas da cidade e da zona rural, na casa do povo, ouvindo os reclames de toda a população para, neste retorno, solicitarmos ao Poder Executivo a efetivação de todas essas demandas”, esclarece.
Júnior Miranda apresentou um balanço das proposituras apresentadas pela Casa neste primeiro semestre do ano e as avaliou como bastante produtivas. “Somente neste início de 2018 apresentamos 274 Indicações, 14 Requerimentos, 35 Projetos de Lei, 14 Projetos de Decreto Legislativos e 1 Projeto de Resolução. Todos visando sempre o bem comum e a necessidade da nossa população, e tenham certeza que faremos muito mais”, afirma o presidente, avaliando como um avanço muito significativo em comparação a legislaturas passadas.
O primeiro-secretário e líder do Governo na Casa, vereador Fabiano Gomes, fez questão de destacar o trabalho dos vereadores e a satisfação em o parlamento está unido em defesa da população. “Neste segundo semestre vamos continuar desempenhando nosso papel com muita transparência e honradez, sempre buscando estreitar cada vez mais nossos laços com as outras esferas políticas para que possamos garantir mais benfeitorias para a nossa gente”, garantiu.
Por fim, todos os Vereadores reforçam o convite a toda população, convidando para participarem da primeira sessão ordinária deste segundo semestre na próxima quarta-feira (01), às 9h, destacando sempre a importância do povo no plenário da Câmara.
Recesso parlamentar está previsto na Constituição
A Constituição Federal prevê dois períodos de suspensão dos trabalhos legislativos durante o ano: de 23 de dezembro a 1º de fevereiro e de 17 a 31 de julho. É o chamado recesso parlamentar, que é um instituto comum aos regimes democráticos em todo mundo. Durante o recesso, funciona a Comissão Representativa, que tem a atribuição de cumprir tarefas do Legislativo, especialmente as urgentes.